| Projeto: |
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PL 105 22/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-105/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0105-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0105-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.640 de 03/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE MÍDIA ELETRÔNICA E DE MÍDIA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE MIDIA ELETRONICA E DE MIDIA DIGITAL / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0746-2016
ver documento Educ1490-2016
ver documento Fin0069-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 18/05/2016 | | EDUC | Recebido em 18/05/2016 | Encaminhado em 11/11/2016 | | FIN | Recebido em 11/11/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 17/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/03/2017 | Encaminhado em 15/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 15/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/03/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 562/2017 de 30/03/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 757/2017 de 10/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/05/2017. Motivo: PROMULGADO |